Introdução
A ferramenta “BRH Gap Analysis” foi desenvolvida pelo Pacto Global da ONU – Rede Brasil, com parceria técnica do FGV CeDHE, e está hospedada na Aliança pelos Direitos Humanos e Empresas (ADHE). A ferramenta está alinhada com os padrões internacionais do Sistema ONU e Organismos Multilaterais sobre o tema de Direitos Humanos e Empresas, como os Princípios Orientadores da ONU Sobre Empresas e Direitos Humanos e a Declaração Tripartite de Princípios sobre Empresas Multinacionais e Política Social da OIT. Ela reflete os progressos feitos na implementação desses princípios e diretrizes, incluindo os relatórios do Grupo de Trabalho da ONU Sobre Empresas e Direitos Humanos. A ferramenta busca, a partir de um autodiagnóstico, aplicado por meio de questionário estruturado, indicar os caminhos e próximos passos a serem adotados pela empresa visando aprimorar o seu respeito aos direitos humanos.
A ferramenta também está alinhada com as práticas de Devida Diligência de Direitos Humanos (DDDH), em conformidade com as Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais sobre Conduta Empresarial Responsável, o Guia de Devida Diligência da OCDE para a Conduta Empresarial Responsável[1], os guias setoriais da OCDE[2], e com o Guia de autoavaliação para empresas desenvolvido pela OIT em conjunto com a Organização Internacional de Empregadores[3].
Desenvolvimento:
O Pacto Global das Nações Unidas, maior iniciativa de sustentabilidade corporativa do mundo, convoca, desde 2000, a comunidade empresarial de todo o mundo rumo às metas e valores da ONU por meio de práticas responsáveis nas áreas de direitos humanos, trabalho, meio ambiente e anticorrupção. O Pacto Global da ONU - Rede Brasil, criado em 2003, é atualmente a segunda maior rede local, com mais de 1.900 participantes e mais de 50 projetos em temas como Água e Saneamento, Alimentos e Agricultura, Energia e Clima, Direitos Humanos e Trabalho, Anticorrupção e Comunicação.
Parceria Técnica:
O Centro de Direitos Humanos e Empresas (FGV CeDHE) é um centro de pesquisa aplicada da FGV Direito SP. A sua missão é realizar pesquisas que possam influenciar políticas públicas e práticas empresariais, buscando garantir a proteção e o respeito dos direitos das pessoas e populações impactadas pelos negócios.
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[1] 1 OCDE (2018), Guia da OCDE de Devida Diligência para uma Conduta Empresarial Responsável https://mneguidelines.oecd.org/guia-da-ocde-de-devida-diligencia-para-uma-conduta-empresarial responsavel-2.pdf [2] OECD. Due diligence sectors. https://mneguidelines.oecd.org/sectors/ [3] OIT (2022), Declaração Tripartida de Princípios sobre Empresas Multinacionais e Política Social (Declaração MNE). Um instrumento de autoavaliação para empresas. https://www.ilo.org/empent/units/multinational-enterprises/WCMS_867175/lang--en/index.htm
